Flashcard FC255846
Como o tratamento fiscal diferenciado e benefícios tributários afirmativos reduzem a desigualdade estrutural?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
FCC · 2023
Como o tratamento fiscal diferenciado e benefícios tributários afirmativos reduzem a desigualdade estrutural?
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Resposta
Visam reduzir a desigualdade estrutural por meio de tratamento fiscal diferenciado e políticas públicas afirmativas.• Cesta básica: Mantém benefícios que reduzem a carga tributária regressiva, protegem o acesso a bens essenciais e preservam a dignidade e a subsistência das camadas mais vulneráveis.
• Afroempreendedorismo: São políticas afirmativas que enfrentam obstáculos histórico-raciais ao acesso a crédito e mercados, fomentando inclusão econômica.
• Absorventes e fraldas: Benefícios para absorventes, fraldas, anticoncepcionais e medicação hormonal aliviam a carga econômica específica de gênero, asseguram saúde e planejamento reprodutivo e promovem igualdade substancial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237161
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