Flashcard FC255884
O que preconiza a teoria do sacrifício em matéria tributária?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
FCC · 2022
O que preconiza a teoria do sacrifício em matéria tributária?
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Resposta
Preconiza isentar os mais pobres e tributar progressivamente os mais ricos até que o grau de sacrifício seja equivalente entre os contribuintes.• Proteção do mínimo: isentar os mais pobres para proteger o mínimo existencial e a dignidade.
• Repartição do ônus: transferir parcela maior do encargo para os mais ricos até igualar o grau de sacrifício entre os contribuintes.
• Fundamento: ancorar-se na capacidade contributiva e justificar a tributação progressiva pelo igual prejuízo de bem-estar relativo entre rendas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237199
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