Flashcard FC255893
Como se implementa o princípio da capacidade contributiva?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
VUNESP · 2022
Como se implementa o princípio da capacidade contributiva?
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Resposta
É implementado por meios de alíquotas progressivas.• Progressividade: as alíquotas aumentam conforme cresce a base tributável, de modo que quem tem maior capacidade paga proporcionalmente mais.
• Mecanismo matemático: representa-se por T = r(Y)·Y com r'(Y)>0, isto é, a alíquota r é função crescente da renda Y.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237208
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