Flashcard FC255895
Qual princípio orienta tributar conforme a aptidão econômica do contribuinte?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
VUNESP · 2022
Qual princípio orienta tributar conforme a aptidão econômica do contribuinte?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio da capacidade contributiva orienta que a tributação deve recair segundo a aptidão econômica do sujeito, garantindo a igualdade material entre contribuintes.• Tratar desigualmente: quem tem maior disponibilidade financeira suporta maior parcela do sacrifício tributário.
• Instrumentos: progressividade de alíquotas, isenções ou deduções visam equalizar o ônus fiscal.
• Finalidade: alcançar equidade vertical, fazendo o imposto ser sacrifício proporcional à riqueza ou renda de cada um.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237210
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em