Flashcard FC255918
Quando uma entidade religiosa ou beneficente é imune a impostos sobre patrimônio, renda e serviços?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
VUNESP · 2024
Quando uma entidade religiosa ou beneficente é imune a impostos sobre patrimônio, renda e serviços?
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Resposta
A entidade é imune aos impostos incidentes sobre seu patrimônio, renda e serviços quando os bens, valores ou serviços estiverem relacionados com suas finalidades essenciais.A imunidade alcança somente tributos classificados como impostos, não abrangendo taxas ou contribuições.
Veja como foi cobrado:
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