Flashcard FC255922
Quais tributos são vedados às entidades religiosas sobre suas finalidades essenciais?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
FCC · 2024
Quais tributos são vedados às entidades religiosas sobre suas finalidades essenciais?
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Resposta
São vedados impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais de entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes.• Patrimônio: bens vinculados às finalidades essenciais das entidades religiosas não podem ser tributados.
• Renda: rendas relacionadas às finalidades essenciais das entidades religiosas não podem ser tributadas.
• Serviços: serviços vinculados às finalidades essenciais das entidades religiosas não podem ser tributados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237237
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