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Flashcard FC255948

A imunidade dos templos alcança a incidência econômica do IPTU por reembolso ao proprietário?

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda:

A imunidade dos templos alcança a incidência econômica do IPTU por reembolso ao proprietário?
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Resposta

Mesmo não sendo proprietária do imóvel, a imunidade do IPTU sobre templos abrange a incidência econômica decorrente da obrigação de reembolso ao proprietário.







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