Flashcard FC255957
Quais tributos são abrangidos pela imunidade dos templos de qualquer culto?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
VUNESP · 2021
Quais tributos são abrangidos pela imunidade dos templos de qualquer culto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A imunidade alcança, em regra, os impostos incidentes sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados aos templos.
• Patrimônio: impostos incidentes sobre o patrimônio dos templos são abrangidos pela imunidade.
• Renda: impostos incidentes sobre a renda dos templos são abrangidos pela imunidade.
• Serviços vinculados: impostos sobre serviços vinculados aos templos são abrangidos pela imunidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237272
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em