Flashcard FC256005
O que caracteriza um imposto cumulativo?
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
VUNESP · 2023
O que caracteriza um imposto cumulativo?
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Resposta
Um imposto cumulativo incide em cada prestação de serviço sem permitir desconto de tributos pagos em etapas anteriores, sendo cobrado sobre o valor total da operação.• Fato gerador: a prestação de serviços prevista na Lei Complementar nº 116/2003, e a apuração se dá sobre o preço do serviço cobrado.
• Cálculo: ISS = alíquota × preço do serviço, sem crédito compensatório.
• Efeito: pode provocar cobrança em cascata, transferindo maior carga ao consumidor final.
• Responsabilidade econômica: recai, em regra, sobre quem contrata o serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237320
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