Flashcard FC256100
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
VUNESP · 2023
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
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Resposta
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.• contribuinte: pessoa que tem relação pessoal e direta com o fato gerador.
• responsável: pessoa que, sem ser contribuinte, é obrigada por disposição legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237415
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