Flashcard FC256121
Quais critérios compõem a consequência tributária e o que indicam?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
VUNESP · 2023
Quais critérios compõem a consequência tributária e o que indicam?
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Resposta
Os critérios são o pessoal e o quantitativo, que definem o conteúdo da obrigação tributária após verificado o fato gerador.• Aspecto pessoal: responde a quem, identificando o sujeito ativo, ente público titular do crédito, e o sujeito passivo, contribuinte ou responsável.
• Aspecto quantitativo: responde quanto, estabelecendo como calcular o montante devido por meio da base de cálculo e da alíquota.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237436
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