Flashcard FC256126
O que é subsunção na incidência tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FGV · 2023
O que é subsunção na incidência tributária?
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Resposta
Subsunção na incidência tributária é o ato de enquadrar o fato gerador na hipótese de incidência prevista na norma, tornando aplicável a norma tributária.• Elemento material: verificar se o elemento material descrito pela norma está presente no fato concreto.
• Momento temporal: verificar se o momento temporal previsto na norma coincide com o fato ocorrido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237441
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