Flashcard FC256128
Como se constitui o fato gerador periódico?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FCC · 2022
Como se constitui o fato gerador periódico?
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Resposta
O fato gerador periódico é o conjunto de fatos isolados ocorridos durante um período determinado que, em conjunto, constituem a ocorrência do tributo.
Importa o momento em que esse conjunto se completa, pois o fato gerador somente se concretiza com a soma dos eventos ocorridos no intervalo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237443
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em