Flashcard FC256138
Quando alguém é contribuinte da obrigação principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FADESP · 2021
Quando alguém é contribuinte da obrigação principal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador do tributo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237453
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em