Flashcard FC256142
Como afastar responsabilidade tributária solidária por uma operação comercial?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FCC · 2024
Como afastar responsabilidade tributária solidária por uma operação comercial?
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Resposta
A empresa vendedora deve comprovar o cumprimento de suas obrigações fiscais para afastar a responsabilidade tributária solidária.
• Provas documentais: notas fiscais, guias de recolhimento, comprovantes de retenção e certidões negativas que demonstram que o tributo devido foi efetivamente pago ou recolhido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237457
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