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Flashcard FC256148

Quando a obrigação tributária é solidária?

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda:

Quando a obrigação tributária é solidária?
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Resposta

É solidária quando há interesse comum na situação que constitui o fato gerador, de modo que os envolvidos são responsáveis pelo pagamento integral dos tributos incidentes sobre a operação.






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