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Flashcard FC256174

Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica?

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda:

Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica?
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Resposta

Os sócios‑gerentes da pessoa jurídica de direito privado respondem pessoalmente pelos créditos tributários em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica.






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