Flashcard FC256191
Ao adquirir um fundo de comércio e continuar a exploração, qual a natureza da responsabilidade do adquirente quando o alienante retoma atividade dentro de seis meses?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FGV · 2024
Ao adquirir um fundo de comércio e continuar a exploração, qual a natureza da responsabilidade do adquirente quando o alienante retoma atividade dentro de seis meses?
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Resposta
O adquirente responde subsidiariamente com o alienante pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até a data da alienação, o que implica que o Fisco buscará primeiro o devedor principal e poderá atingir o adquirente se a cobrança não for satisfeita.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237506
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