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Flashcard FC256191

Ao adquirir um fundo de comércio e continuar a exploração, qual a natureza da responsabilidade do adquirente quando o alienante retoma atividade dentro de seis meses?

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda:

Ao adquirir um fundo de comércio e continuar a exploração, qual a natureza da responsabilidade do adquirente quando o alienante retoma atividade dentro de seis meses?
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Resposta

O adquirente responde subsidiariamente com o alienante pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até a data da alienação, o que implica que o Fisco buscará primeiro o devedor principal e poderá atingir o adquirente se a cobrança não for satisfeita.







Veja como foi cobrado:
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