Flashcard FC256192
Quem é o contribuinte do ITBI e o que ocorre com débitos anteriores de IPTU quando não há prova de quitação no título?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FCC · 2024
Quem é o contribuinte do ITBI e o que ocorre com débitos anteriores de IPTU quando não há prova de quitação no título?
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Resposta
O adquirente é o contribuinte do ITBI e, na ausência de prova de quitação no título, os débitos de IPTU anteriores se sub-rogam na pessoa do adquirente, tornando-o responsável.• Contribuinte: o adquirente tem relação pessoal e direta com o fato gerador da transmissão onerosa do imóvel, sendo o sujeito passivo do imposto.
• Débitos de IPTU: os créditos relativos a impostos cujo fato gerador é a propriedade sub-rogam-se na pessoa do adquirente, salvo se do título constar prova de quitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237507
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