Flashcard FC256194
O que caracteriza a responsabilidade por substituição?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
VUNESP · 2024
O que caracteriza a responsabilidade por substituição?
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Resposta
A responsabilidade por substituição é a retenção e o recolhimento do IRPF pela fonte pagadora, que atua como substituto tributário antecipando o pagamento devido pelo beneficiário dos rendimentos.• Substituto: a fonte pagadora antecipa e paga o imposto devido pelo beneficiário dos rendimentos.
• Substituído: é o beneficiário dos rendimentos cujo imposto é retido e recolhido pela fonte.
• Substituição progressiva: o imposto é retido antes da efetiva realização da obrigação do contribuinte, porque o fato gerador é o recebimento do rendimento.
• Procedimento: a fonte calcula, retém e recolhe o imposto ao Fisco.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237509
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