Flashcard FC256197
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal e como se distingue contribuinte de responsável?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FADESP · 2024
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal e como se distingue contribuinte de responsável?
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Resposta
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária.
• Contribuinte: tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
• Responsável: sem revestir a condição de contribuinte, responde pelo pagamento em razão de disposição expressa de lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237512
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