Flashcard FC256200
Como respondem os sócios de sociedade de pessoas em liquidação quando for impossível exigir a obrigação principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
VUNESP · 2023
Como respondem os sócios de sociedade de pessoas em liquidação quando for impossível exigir a obrigação principal?
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Resposta
Os sócios de sociedade de pessoas em liquidação respondem solidariamente com o contribuinte quando for impossível exigir a obrigação principal.• Solidariedade: o crédito tributário pode ser exigido diretamente dos sócios em sua integralidade, sem limitação à cota de cada um.
• Alcance: a solidariedade abrange os atos em que os sócios intervierem e as omissões de que forem responsáveis relacionados à liquidação.
Veja como foi cobrado:
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