Flashcard FC256228
Qual elemento torna a responsabilidade tributária pessoal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
VUNESP · 2022
Qual elemento torna a responsabilidade tributária pessoal?
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Resposta
É o dolo específico do agente.Responde pessoalmente apenas quem demonstrar esse dolo específico na conduta, a vontade dirigida ao resultado previsto na norma.
Exige prova do elemento volitivo para imputação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237543
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