Flashcard FC256263
Qual é a modalidade de lançamento em que o sujeito passivo presta informações e a autoridade constitui o crédito com base nessa declaração?
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
FGV · 2023
Qual é a modalidade de lançamento em que o sujeito passivo presta informações e a autoridade constitui o crédito com base nessa declaração?
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Resposta
A modalidade é o lançamento por declaração, também chamado de misto.• Declaração: o sujeito passivo presta à autoridade administrativa informações sobre os fatos geradores e os elementos necessários à apuração do tributo.
• Constituição do crédito: com base na declaração, a autoridade verifica dados, calcula o montante devido e formaliza o lançamento, notificando o contribuinte para pagamento.
• Relação: trata-se de colaboração entre contribuinte e Fisco, o contribuinte fornece as informações de fato e a administração constitui o crédito tributário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237578
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