Flashcard FC256536
Quais informações empresariais são protegidas pelo sigilo fiscal por configurarem segredo empresarial?
Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
FGV · 2022
Quais informações empresariais são protegidas pelo sigilo fiscal por configurarem segredo empresarial?
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Resposta
São protegidas as informações que evidenciem a organização e as relações comerciais da empresa, em especial a lista de clientes com os quais mantém contratos de longo prazo.
Revelam estratégias comerciais, carteira e relações contratuais, configurando segredo empresarial cuja exposição poderia causar dano concorrencial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237851
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