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Flashcard FC256536

Quais informações empresariais são protegidas pelo sigilo fiscal por configurarem segredo empresarial?

Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda:

Quais informações empresariais são protegidas pelo sigilo fiscal por configurarem segredo empresarial?
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Resposta

São protegidas as informações que evidenciem a organização e as relações comerciais da empresa, em especial a lista de clientes com os quais mantém contratos de longo prazo.



Revelam estratégias comerciais, carteira e relações contratuais, configurando segredo empresarial cuja exposição poderia causar dano concorrencial.






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