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Flashcard FC256570

Como são tributados no Brasil os rendimentos auferidos no exterior por pessoa física residente?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda:

Como são tributados no Brasil os rendimentos auferidos no exterior por pessoa física residente?
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Resposta

Rendimentos no exterior são tributados como parte da renda mundial.

• Oferta à tributação: Os rendimentos estrangeiros devem ser oferecidos à tributação do imposto de renda no Brasil e incluídos na declaração de ajuste anual do IRPF.
• Declaração e apuração: É obrigatória a declaração e a apuração do imposto segundo as normas brasileiras, observando-se regras específicas quanto ao imposto pago no exterior.





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