Flashcard FC256571
Qual é a obrigação das exchanges domiciliadas no país e como se tributa o ganho na alienação de criptoativos?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2024
Qual é a obrigação das exchanges domiciliadas no país e como se tributa o ganho na alienação de criptoativos?
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Resposta
As exchanges domiciliadas no país têm obrigação de prestar informações sobre operações, e o resultado positivo na alienação de criptoativos é tributado como ganho de capital, calculado pela diferença entre valor de alienação e custo de aquisição, devendo ser apurado e recolhido conforme as alíquotas aplicáveis.
• Prestação de informações: As exchanges domiciliadas no país devem fornecer informações sobre operações (compra, venda, transferência etc.) para fins de fiscalização tributária e identificação de operações tributáveis.
• Ganho de capital: A alienação com valor superior ao custo de aquisição gera ganho igual a valor de alienação menos custo de aquisição, tributável pelo imposto de renda, devendo ser apurado e recolhido conforme as alíquotas aplicáveis, havendo regras de isenção para alienações de pequeno valor.
Veja como foi cobrado:
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