Flashcard FC256573
Os emolumentos de notários e registradores são tributados pela pessoa física ou pela pessoa jurídica?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2024
Os emolumentos de notários e registradores são tributados pela pessoa física ou pela pessoa jurídica?
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Resposta
Os emolumentos de notários e registradores são tributados na esfera da pessoa física.
• Recolhimento: mensal por carnê-leão e apuração pelo titular como rendimento pessoal.
• Regime tributário: não cabe ao titular optar por regimes da pessoa jurídica como lucro real ou lucro presumido para esses rendimentos.
Veja como foi cobrado:
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