Flashcard FC256574
Emolumentos percebidos por notários e oficiais de registro estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte independentemente da natureza da fonte pagadora?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2024
Emolumentos percebidos por notários e oficiais de registro estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte independentemente da natureza da fonte pagadora?
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Resposta
Não, são tributados na pessoa física do titular e recolhidos pelo próprio beneficiário via carnê-leão.• Tributação: os emolumentos são tributados na pessoa física do titular em vez de serem retidos na fonte pelo pagador.
• Recolhimento: esses rendimentos são apurados e recolhidos mensalmente pelo próprio beneficiário via carnê-leão.
• Atribuição da receita: mesmo que o cartório possua CNPJ, a receita é atribuída ao titular do serviço notarial ou de registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237889
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