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Flashcard FC256577

Qual princípio garante a continuidade do imposto nas fronteiras e como se determina o valor a deduzir em cada faixa?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda:

Qual princípio garante a continuidade do imposto nas fronteiras e como se determina o valor a deduzir em cada faixa?
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Resposta

O princípio da continuidade determina que o imposto seja contínuo nas fronteiras das faixas, e o valor a deduzir em cada faixa obtém‑se igualando o imposto calculado no limite inferior da nova faixa ao imposto da faixa anterior.

• Faixa 10%: o imposto na fronteira é zero, portanto o valor a deduzir é 0,10×2000 = R$ 200,00.
• Faixa 20%: igualando impostos em R$ 4.000 tem-se 0,20×4000−d20 = 0,10×4000−200, logo d20 = R$ 600,00.
• Faixa 25%: igualando impostos em R$ 6.000 tem-se 0,25×6000−d25 = 0,20×6000−600, logo d25 = R$ 900,00.





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