Flashcard FC256578
A obrigação de retenção pela fonte exclui a condição de contribuinte do beneficiário do rendimento?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
A obrigação de retenção pela fonte exclui a condição de contribuinte do beneficiário do rendimento?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A obrigação de retenção pela fonte não exclui a condição de contribuinte do beneficiário do rendimento.• Obrigação da fonte: A obrigação de reter e recolher é acessória e não transforma o titular do rendimento em isento de responsabilidade pelo tributo.
• Responsabilidade do beneficiário: Se a fonte deixar de reter, o imposto permanece devido pelo beneficiário e o Fisco pode cobrá-lo diretamente, com juros e multa, por não ter sido declarado ou pago na época devida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237893
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em