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Flashcard FC256579

Por que um imposto pode ser regressivo mesmo com alíquotas marginais progressivas?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FADESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda:

Por que um imposto pode ser regressivo mesmo com alíquotas marginais progressivas?
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Resposta

É regressivo quando a alíquota efetiva, ou média (imposto devido dividido pela renda), não aumenta proporcionalmente com a renda, fazendo com que os menos favorecidos suportem maior ônus proporcional.

• Alíquota efetiva: se faixas, deduções e parcelas fixas fazem com que contribuintes de menor renda suportem uma alíquota efetiva relativamente alta, ou se a progressividade das faixas é insuficiente, o imposto onera mais proporcionalmente os menos favorecidos.





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