Flashcard FC256587
Qual tributo incide exclusivamente sobre ouro tratado como ativo financeiro?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FCC · 2022
Qual tributo incide exclusivamente sobre ouro tratado como ativo financeiro?
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Resposta
O IOF incide exclusivamente sobre o ouro tratado como ativo financeiro.
• Ouro como ativo: sujeita-se exclusivamente ao IOF.
• Ouro como mercadoria: incide ICMS.
• Analogia proibida: não se admite estender o ICMS por analogia às operações com ouro considerado ativo financeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237902
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