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Flashcard FC256589

Qual é o fato gerador do imposto de exportação?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Exportação - IE, responda:

Qual é o fato gerador do imposto de exportação?
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Resposta

O fato gerador é a saída dos sapatos do território nacional.

O imposto incide no momento em que os sapatos efetivamente saem do território nacional, isto é, quando cruzam a fronteira no embarque.




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