Flashcard FC256590
Quem pode ser considerado contribuinte do Imposto sobre a Exportação?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2023
Quem pode ser considerado contribuinte do Imposto sobre a Exportação?
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Resposta
O contribuinte do Imposto sobre a Exportação é o exportador ou quem a lei a ele equiparar.• Exportador: aquele que envia a mercadoria ao exterior.
• Equiparado: pessoa que a lei expressamente equiparar ao exportador, assumindo a responsabilidade tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237905
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