Flashcard FC256594
Qual a natureza do ITR quando visa desestimular a manutenção de propriedades improdutivas?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
Qual a natureza do ITR quando visa desestimular a manutenção de propriedades improdutivas?
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Resposta
O ITR tem natureza extrafiscal.
• Instrumento de política: O tributo é usado como instrumento de política pública para influenciar comportamentos econômicos e sociais, não apenas como fonte de receita.
• Incentivo à produção: Busca incentivar a produção no campo.
• Redução da concentração: Busca reduzir a concentração fundiária.
• Proteção do solo: Busca proteger o uso adequado do solo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237909
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