Flashcard FC256597
A posse com animus domini confere a condição de contribuinte do ITR?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2023
A posse com animus domini confere a condição de contribuinte do ITR?
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Resposta
Sim. A posse com animus domini pode legitimar o possuidor como contribuinte do ITR mesmo antes da usucapião.• Sujeito passivo: o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título podem ser considerados contribuinte do ITR, e o fato gerador engloba a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel rural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237912
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