FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC256604

Por que o ICMS é considerado regressivo?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda:

Por que o ICMS é considerado regressivo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Porque, apesar da alíquota nominal ser igual para todos, famílias de menor renda destinam maior parcela de seu rendimento ao consumo tributado, de modo que a alíquota efetiva (imposto pago/renda) diminui à medida que a renda aumenta.

• Alíquota efetiva: AE = imposto pago / renda, e em tributo regressivo d AE / d renda < 0.
• Impacto sobre renda: Famílias de menor renda destinam maior parcela do rendimento ao consumo tributado, elevando a carga relativa sobre os mais pobres.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237919

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo