Flashcard FC256606
A isenção de ICMS em etapa anterior pode gerar crédito para compensação nas operações seguintes quando houver autorização legal?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2023
A isenção de ICMS em etapa anterior pode gerar crédito para compensação nas operações seguintes quando houver autorização legal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, a isenção em etapa anterior pode gerar crédito para compensação nas operações seguintes quando houver autorização legal.Isso decorre da não cumulatividade do ICMS, sendo possível à legislação autorizar que a isenção em etapa anterior gere crédito para compensação nas operações seguintes, apesar da regra geral de que a isenção não gera crédito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237921
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em