Flashcard FC256607
Qual elemento é essencial para a incidência do ICMS?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
Qual elemento é essencial para a incidência do ICMS?
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Resposta
O elemento essencial é a circulação jurídica da mercadoria, que se consuma pela transferência da propriedade.• Circulação jurídica: exige operação que envolva a transferência da propriedade para que ocorra o fato imponível do ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237922
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