Flashcard FC256609
O que ocorre com os créditos de ICMS quando a operação subsequente for isenta ou não alcançada pelo imposto?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
O que ocorre com os créditos de ICMS quando a operação subsequente for isenta ou não alcançada pelo imposto?
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Resposta
A isenção ou não-incidência anula os créditos relativos às operações anteriores, salvo disposição em contrário da legislação.• Efeito: a isenção ou não-incidência acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.
• Exceção: a própria legislação pode autorizar a manutenção dos créditos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237924
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