Flashcard FC256617
O importador é contribuinte do ICMS na entrada de mercadoria importada mesmo sem habitualidade ou finalidade comercial?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2022
O importador é contribuinte do ICMS na entrada de mercadoria importada mesmo sem habitualidade ou finalidade comercial?
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Resposta
Sim. Quem importa bens do exterior é contribuinte do ICMS na entrada da mercadoria, independentemente de habitualidade ou finalidade comercial.• Contribuinte: Ao importar bem do exterior, a pessoa física ou jurídica torna-se contribuinte do ICMS no momento da entrada da mercadoria.
• Finalidade: A incidência ocorre qualquer que seja a sua finalidade, inclusive para uso pessoal ou hobby.
• Local de cobrança: O imposto é devido ao Estado onde estiver situado o domicílio ou estabelecimento do destinatário, cabendo a cobrança na entrada do bem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237932
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