Flashcard FC256621
Em operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, qual alíquota incide na saída e quem recolhe o DIFAL?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FCC · 2022
Em operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, qual alíquota incide na saída e quem recolhe o DIFAL?
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Resposta
Incide a alíquota interestadual na saída, e o remetente da operação é responsável pelo recolhimento do DIFAL.
• Alíquota de saída: Incide a alíquota interestadual na operação destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS.
• Responsável pelo DIFAL: O remetente da operação é o sujeito responsável pelo recolhimento do diferencial de alíquotas devido ao Estado destinatário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237936
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