Flashcard FC256622
Em operação interestadual com consumidor final em outro Estado, qual alíquota incide e a quem pertence o diferencial?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2021
Em operação interestadual com consumidor final em outro Estado, qual alíquota incide e a quem pertence o diferencial?
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Resposta
Incide a alíquota interestadual e o diferencial pertence ao Estado destinatário.• Fórmula do DIFAL: DIFAL é a alíquota interna do Estado destinatário menos a alíquota interestadual.
• Titular: o valor pertence ao Estado destinatário porque a mercadoria é consumida em seu território.
• Responsabilidade pelo recolhimento: recai sobre o remetente quando o destinatário não é contribuinte do ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237937
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