Flashcard FC256625
Que hipótese de imunidade do ICMS protege suportes que contenham videofonogramas musicais produzidos no país?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FCC · 2021
Que hipótese de imunidade do ICMS protege suportes que contenham videofonogramas musicais produzidos no país?
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Resposta
A imunidade protege suportes materiais ou arquivos digitais que contenham videofonogramas musicais produzidos no Brasil, quando envolvem obras de autores nacionais ou estrangeiros interpretadas por artistas brasileiros.• Suportes: materiais ou arquivos digitais que contenham videofonogramas musicais produzidos no Brasil.
• Condicionante: obras de autores nacionais ou estrangeiros, desde que interpretadas por artistas brasileiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237940
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