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Flashcard FC256627

Quando o ICMS incide no fornecimento de materiais pelo prestador de serviços de reforma de edificações?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda:

Quando o ICMS incide no fornecimento de materiais pelo prestador de serviços de reforma de edificações?
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Resposta

O ICMS incide quando os materiais são produzidos pelo prestador de serviços de reforma de edificações e são fabricados fora do local da prestação dos serviços.

• Produção pelo prestador: os materiais são fabricados pelo próprio prestador de serviços.
• Fora do local da prestação: a fabricação ocorre fora do local onde o serviço é executado.





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