Flashcard FC256628
Qual tributo incide sobre prestação onerosa de transporte intermunicipal e para que ente é arrecadado?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2020
Qual tributo incide sobre prestação onerosa de transporte intermunicipal e para que ente é arrecadado?
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Resposta
O imposto aplicável é o ICMS, arrecadado pelo Estado em que se situam os municípios de origem e destino.
• Tributo: O imposto aplicável é o ICMS, cuja base de cálculo inclui a tarifa cobrada pela concessionária.
• Ente arrecadador: O Estado em que se situam os municípios de origem e destino.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237943
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