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Flashcard FC256634

Quais veículos sujeitam-se ao IPVA e há exceção para tratores e máquinas agrícolas?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda:

Quais veículos sujeitam-se ao IPVA e há exceção para tratores e máquinas agrícolas?
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Resposta

Estão sujeitos ao IPVA os veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, sendo excluídos tratores e máquinas agrícolas quando destinados à atividade agrícola.

• Veículos terrestres: automóveis são sujeitos ao IPVA.
• Veículos aquáticos: lanchas são sujeitas ao IPVA.
• Veículos aéreos: veículos aéreos são sujeitos ao IPVA.
• Tratores e máquinas agrícolas: não incide o IPVA quando destinados à atividade agrícola.




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