Flashcard FC256642
Qual tributo federal incide sobre o ganho na venda de bens por pessoa física e qual tributo estadual incide sobre transmissões gratuitas entre vivos?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2025
Qual tributo federal incide sobre o ganho na venda de bens por pessoa física e qual tributo estadual incide sobre transmissões gratuitas entre vivos?
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Resposta
Incide IRPF sobre o ganho na venda de bens por pessoa física e incide ITCMD sobre transmissões gratuitas entre vivos.• IRPF: incide sobre acréscimo patrimonial apurado como ganho de capital, calculado pela diferença entre valor de venda e custo de aquisição.
• ITCMD: incide sobre doações, a base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos, com alíquota variável conforme a legislação estadual.
Veja como foi cobrado:
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