Quando a doação sujeita a condição suspensiva gera o fato gerador do ITCMD?

Resposta

O ITCMD é gerado somente quando a condição suspensiva se realiza, porque até esse momento a doação não se torna perfeita e acabada.

Assim, se a condição não se implementa, não há transmissão tributável e o imposto não é devido.